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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2011 - 13:39
Fabricante responde por carro que concessionária não entregou
O sistema de comercialização de automóveis, por meio de concessionárias autorizadas, impõe a responsabilidade solidária entre o fabricante e o comerciante
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2016 - 12:25
Fábrica de BH indenizará trabalhador que perdeu dedo em máquina após o expediente de trabalho
Exigência normativa dispõe que “nas áreas de trabalho com máquinas e equipamentos devem permanecer apenas o operador e as pessoas autorizadas”.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2016 - 14:49
Líderes da oposição pedem que PGR investigue Lula, Dilma e ministros por obstrução da Justiça
Parlamentares têm como base grampos de conversas telefônicas autorizadas pelo juiz federal Sergio Moro, que vieram à tona na semana passada.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2012 - 10:50
Ex-prefeito acusado de assistencialismo eleitoreiro tem pena reduzida, mas continua inelegível
Turma decidiu conceder HC em favor do ex-prefeito por entender que as despesas não autorizadas por
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2016 - 10:56
Justiça defere pedido de prisão domiciliar para que sentenciada possa criar seus filhos
A prisão domiciliar será em período integral, com comunicação prévia de endereço, autorizadas
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2016 - 16:59
Quarta Turma do STJ nega pedido de indenização a segurado por acidente durante racha
A participação em disputas automobilísticas não autorizadas, conhecidas como rachas (ou pegas
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2013 - 11:00
Mantida demissão de policial que incluiu telefone de interesse particular em interceptações telefônicas
No exercício do cargo, a então policial incluiu no rol de interceptações telefônicas autorizadas
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 10 de Dezembro de 2007 - 03:00
Resolução nº 3.518, de 6 de dezembro de 2007
e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2013 - 12:15
STF nega em definitivo proibição de livro sobre João Gilberto
Músico alega que a obra apresenta conteúdo ofensivo à sua intimidade; livro contém coletânea de publicações sobre o artista
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Dezembro de 2013 - 16:20
A imprensa na mira da justiça
Oras, não seria a injusta censura posterior, bem mais comum nos tribunais pátrios, tão abominável quanto a censura prévia?
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2016 - 09:36
Superior Tribunal de Justiça julga existência de dano moral por falhas de telefonia fixa
franquia ou de serviços nos contratos de telefonia fixa, quando as alterações não tenham sido solicitadas ou autorizadas pelo usuário.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2010 - 16:59
Autorregulação publicitária enfrenta resistência na Câmara
até a seleção de mídias autorizadas a transmitir determinadas mensagens. A Constituição prevê
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2008 - 11:33
Banco é obrigado a rever contrato de empréstimo
juros autorizadas pelo Banco Central do Brasil, verificou-se uma média bem próxima à taxa fixada no contrato.
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Legislação » Geral Publicado em 19 de Maio de 2006 - 01:00
Circular nº 3.322, de 17 de maio de 2006
demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil nos dias de jogos da seleção brasileira de futebol durante a Copa do Mundo de 2006.
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Legislação » Decretos Publicado em 17 de Agosto de 2017 - 10:47
DECRETO Nº 9.127, DE 16 DE AGOSTO DE 2017
supermercados e de hipermercados no rol de atividades autorizadas a funcionar permanentemente aos domingos e aos feriados civis e religiosos.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2010 - 18:46
Medida provisória aumenta punições para quebra indevida de sigilo fiscal por servidores
aposentadoria para o servidor público que permitir ou facilitar acesso de pessoas não autorizadas a informações protegidas por sigilo fiscal.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2014 - 10:30
Farmácias em supermercados devem ser autônomas
só são autorizadas a funcionar as drogarias que cumprirem os requisitos legais
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2010 - 15:38
"Racha" invalida todo o seguro
nas perigosas corridas de veículos não autorizadas, não terão direto à indenização securitária no caso de acidente automobilístico.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 19 de Setembro de 2007 - 01:00
Lei nº 11.521, de 18 de setembro de 2007
Saúde de órgãos e tecidos de doadores que se encontrem em instituições hospitalares não autorizadas a realizar transplantes.
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Legislação » Decretos Publicado em 21 de Março de 2006 - 02:00
Decreto nº 5.730, de 20/03/06.
adotado nas operações realizadas em mercados de liquidação futura pelas instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.